CONCEPÇÕES SOBRE ACESSO AOS MEDICAMENTOS: UMA REVISÃO DE LITERATURA

Resumo

Introdução: A universalização é um dos princípios basilares do Sistema único de saúde (SUS) tornando-se fundamental para o acesso e suporte aos direitos do cidadão. O acesso aos medicamentos é regulamentado e parcialmente garantido pelo SUS como forma de ratificar a universalidade desta política de saúde em todos os níveis assistenciais. Observa-se os desafios deste cenário, reduzidos aos níveis de cobertura populacional, fragilidade financeira do sistema. Objetivos: Identificar, analisar e caracterizar as concepções de acesso à medicamentos que constam na produção científica, no período de 1990 a 2019. Material e métodos: Realizou-se revisão de literatura, com metodologia tipo narrativa, para análise de artigos científicos que tratassem do tema “acesso a medicamentos”, identificando as concepções/noções e (conceitos) presentes. Resultados: Foram apontados avanços no entendimento sobre acesso à medicamentos. Revelaram que 50% dos estudos definem acesso como a oferta de medicamentos, enquanto para 26,78%, refere-se à disponibilidade e utilização; 17,86% corresponde direito à saúde; 3,57% dos artigos analisados aponta como indicador de qualidade e apenas 1,78% relacionam-se à acessibilidade geográfica. Com base nos conceitos, caracterizamos direito como a garantia constitucional que embasa o SUS, a oferta desde a decisão central de aquisição até presença do insumo na Unidade para efetiva distribuição à população, enquanto disponibilidade refere-se à entrega ao beneficiário; utilização ao ato final; indicador de qualidade como sendo àquele padrão que qualifica os serviços de saúde e acessibilidade geográfica como a identificação de barreiras legais, territoriais, socioeconômicas ou culturais que dificultam a relação da população com os serviços. Conclusão: Concluiu-se que, as principais concepções de acesso à medicamentos são relacionadas a oferta, a aquisição e a obtenção. Esses estudos não possibilitaram demonstrar se usuários têm acesso aos medicamentos do elenco do SUS, e se acessibilidade geográfica e a falta de oferta podem ser consideradas problemas recorrentes. Recomenda-se a realização de estudos abrangentes, envolvendo a avaliação da qualidade dos serviços de saúde nas diferentes regiões do país, quanto de pesquisas específicas, focadas nas inserções de políticas públicas.